24/02/2007

Avançando e recuando até à "refundação"

A Escola Secundária D. João de Castro, vocacionada para o ensino secundário e profissional, e situando-se na Rua Jau, no Alto de Santo Amaro, tem mais de meio século de existência, sendo “dotada de uma vista soberba para o Tejo, amplos pátios arborizados, polvilhados de pássaros, esquilos, papagaios e pavões”.
No ano passado foi condenada ao encerramento. Ontem soube-se que afinal iria reabrir portas no próximo ano lectivo após obras de requalificação. Rapidamente, hoje, o Ministério da Educação veio alegar que afinal vai ser "refundada", em moldes que não especifica.
O esclarecimento faz um recuo e de imediato avança para a "refundação".
Os pais dos alunos e as Juntas de Freguesia de Alcântara e da Ajuda, chegaram inclusive a lançar uma providência cautelar e uma petição com mais de sete mil assinaturas, que acabou sendo discutida no Parlamento. “Recorde-se que a escola fechou sob elevada contestação, facto que levou a vários protestos, tais como o fecho de portões a cadeado, a uma providência cautelar no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa e a uma petição que reuniu mais de sete mil assinaturas, discutida no Parlamento a 5 de Janeiro”.
A intenção agora manifestada de "refundar" a escola não esclarece se a medida passa pela mudança de nome da escola, o porquê da necessidade de encerrar a unidade por um ano e o motivo que levou a tutela a omitir, até agora, a intenção de "refundar" a escola 1.
Sabe-se que, segundo o Decreto-Lei nº 41/2007 (publicado no DR nº 37, 2007-02-21, p. 1294), o planeamento, gestão e execução da intervenção ficará a cargo da Parque Escolar, EPE, uma entidade pública empresarial que irá ter também a seu cargo a modernização de outros estabelecimentos, entre os quais os liceus Pedro Nunes, Machado de Castro e Passos Manuel.
“A notícia do recuo em fechar a D. João de Castro terá apanhado de surpresa, pela positiva, todos quantos se envolveram na luta pela manutenção das instalações. Corpo docente, alunos e pais nunca aceitaram os argumentos invocados pelo Ministério, suspeitando sempre que, na origem da decisão, estariam interesses imobiliários. Políticos, autarcas e partidos da oposição na Assembleia da República juntaram-se, durante meses, à contestação. Granjearam até o apoio de alguns antigos alunos ilustres, entre os quais Manuela Ferreira Leite, Durão Barroso, Rosado Fernandes, Odete Santos e João Cravinho” 2.
O que ontem já parecia certo, hoje, talvez volte a já não o ser.
Houve um (primeiro) volte-face, e agora um (novo) inesperado volte-face.
Os subscritores da petição, professores da escola e o presidente da Junta de Freguesia de Alcântara, mostraram-se radiantes com a primeira notícia. E agora, ficarão na expectativa da "refundação”.
1. Ver
http://jn.sapo.pt/2007/02/24/sul/escola_d_joao_castro_sera_refundada.html
2. Ver
http://jn.sapo.pt/2007/02/23/sul/governo_recua_fecho_d_joao_castro.html

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