25/02/2007

Parquímetros e pilaretes

No início da semana passada, os fiscais da Empresa Municipal de Estacionamento de Lisboa (EMEL) começaram a multar e rebocar os carros mal estacionados junto às zonas de parqueamento com parquímetros. Após terem sido credenciados pela Direcção-Geral de Viação, começaram a “autuar as viaturas estacionadas em segunda fila ou em cima dos passeios nas áreas circundantes às zonas de estacionamento" de duração limitada, onde funcionam os parquímetros. Estas novas atribuições dos fiscais da EMEL derivam da revisão do Código da Estrada, operada através do D-Lei nº 44/2005, de 23 de Fevereiro, que atribuiu às Câmaras Municipais mais poderes de fiscalização do trânsito.
Outra das competências da EMEL diz respeito à regulação do “aumento da circulação automóvel sentido na cidade de Lisboa (que) nos últimos anos assumiu especial relevância nos Bairros Históricos da Cidade, devido à existência de redes viárias muito estreitas e pequenas vias de traçado irregular. Estas condições traduziam-se em dificuldades de mobilidade, prejudicando a qualidade de vida das populações e o ambiente. As características geográficas e demográficas destes Bairros contribuíram também para o estacionamento desordenado de veículos, comprometendo a segurança da população residente, dos comerciantes locais e dos visitantes, sobretudo no que respeita à pronta acessibilidade de veículos de socorro em caso de sinistros” 1.
Com o objectivo de condicionar o trânsito em algumas zonas históricas da cidade, controlar o excesso de carros e preservar os lugares de residentes, foram por isso introduzidos há alguns anos pilaretes mecânicos de acesso a zonas de circulação reservada, como no caso do Bairro Alto. Colocados nas entradas das vias, esses pilaretes sobem e descem de cada vez que alguém, com direito de acesso a uma zona de estacionamento condicionado, se aproxima deles.

Numa carta aberta dirigida à EMEL 2, descrevem-se situações em que este sistema de pilaretes fica frequentemente imobilizado e, “se num dia os cilindros de ferro não descem, no outro não sobem”. Por vezes surgem situações caricatas, que “chegam a envolver 20 carros, quatro eléctricos parados em linha e dezenas de pessoas incrivelmente stressadas por se verem presas e impotentes naquela espécie de teia. Tudo porque o sistema não funciona convenientemente e, pior, porque os senhores da EMEL que controlam as entradas e saídas agem como se fossem donos do bairro”, como acontece no Chiado, junto ao Elevador da Bica. “O sistema em si já seria suficiente para dar com os moradores em doidos por causa das buzinadelas incessantes que provoca, mas esta atitude que consiste em obrigar todos os dias as mesmas pessoas a dar as mesmas explicações, aos mesmos funcionários, é verdadeiramente perversa”.
Os condutores “são obrigados a parar, a esperar e a responder a vozes quase sempre hostis, arrogantes ou suspeitosas que saem de um microfone instalado num pilar de ferro que nos observa e fala connosco como se fôssemos todos ‘dealers’ que querem invadir o bairro”. Apesar de terem a ‘via verde’ “em ordem e impecavelmente compatibilizada com o sistema de acesso que é concedido aos moradores”, os utentes pedem que se “conserte o sistema de vez (e se) dê instruções àqueles funcionários que nós não podemos ver e recusam identificar-se, mas que nos conhecem bem porque nos observam todos os dias, a toda a hora, através de câmaras de filmar, para que sejam mais despachados e abreviem o processo de fazer baixar e subir os pilares”.
Afinal, talvez fosse boa ideia os fiscais da EMEL, para além de se preocuparem com as multas e o reboque dos carros mal estacionados junto a parquímetros, se dedicassem também a controlar o eficaz funcionamento dos referidos pilaretes, promovendo a melhoria da mobilidade nas zonas históricas da cidade.

1. Ver o URL www.emel.pt
2. “Carta aberta à EMEL”, por Laurinda Alves, Público, 2007-02-23

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