30/03/2007

Recortes de imprensa

"O Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) pediu explicações ao Governo sobre as condições em que funcionam os estabelecimentos de infância da Fundação D. Pedro IV, na sequência de queixas dos pais das crianças." (JN)

"Lisboa, 29 Mar (Lusa) - O Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) pediu explicações ao Governo sobre as condições em que funcionam os estabelecimentos de infância da Fundação D. Pedro IV, na sequência de queixas dos pais das crianças.

"Avolumam-se decisões que, além de serem reveladoras de alguma falta de formação na área, têm contribuído para a deterioração das condições de segurança, higiene e da estabilidade emocional das crianças, como o alargar dos turnos de almoço, permitindo a possibilidade de uma criança estar sem comer durante seis horas seguidas ou a determinação para que duas funcionárias dêem a papa a 11 bebés no berçário da Casa de Santana, imagine-se, em apenas meia- hora", afirma o PEV num requerimento entregue quarta-feira no Parlamento, citando informações dos pais.

O Grupo Parlamentar do PEV recebeu a Comissão Instaladora da Associação de Pais e Encarregados de Educação, que manifestou aos deputados "grande preocupação" com a situação.

Os Verdes decidiram questionar o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as diligências que tomou, após ouvir a comissão instaladora da associação, e as queixas que foram apresentadas na Inspecção-Geral da Segurança Social desde Setembro.

No requerimento assinado pelo deputado Francisco Moreira Lopes, o PEV afirma que os pais relataram uma progressiva degradação das condições de funcionamento daqueles estabelecimentos, em consequência de uma gestão que consideram ser orientada "por fins alheios aos interesses dos seus utilizadores, as crianças, ao ponto de colocar em causa a natureza social da acção da instituição".

Os pais denunciaram também medidas para o ano lectivo em curso relativamente à gestão e funcionamento das sete casas de infância frequentadas por 850 crianças, dos quatro meses aos cinco anos, que "não constam de nenhum documento formal, nem foram objecto de comunicação prévia por parte da administração".

Essas decisões, adiantam, relacionam-se com "redução de pessoal de acção educativa, por extinção de postos de trabalho e transferências para outros serviços fora das casas de infância, ameaças de despedimento de pessoal de acção educativa" e ainda "encerramento do estabelecimento durante o mês de Agosto, ao contrário do sucedido em anos anteriores e sem que o regulamento até essa altura o previsse".

No passado dia 09, a associação de pais das crianças que frequentam os infantários da fundação, em Lisboa, queixou-se de perseguições por parte do conselho de administração da instituição, desde que pediu a sua destituição ao Ministério do Trabalho.

"Recebemos uma missiva do conselho de administração retirando o apoio à associação e ameaçando com processos", disse então à agência Lusa Tiago Mota Saraiva, da associação." (Lusa)

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