18/04/2007

Recomendação “Geomonumentos de Lisboa”


A cidade de Lisboa tem as suas fundações em terrenos muito diversos dispostos numa ampla sucessão de estratos rochosos, arquivando uma história que remonta aos cerca de 95 milhões de anos, quando toda esta zona era um mar recifal, havendo rochas sedimentares com fósseis ora continentais (mastodontes, cavalos primitivos, crocodilos, etc.) ora marinhos (peixes, bivalves, etc.). Tais locais têm o valor de geomonumentos e constituem para os geólogos como que as páginas de um livro onde se pode ler o mais antigo capítulo da história desta região.
Lisboa foi uma cidade que se distinguiu pelo avanço no domínio da salvaguarda deste património. Em 1996, iniciou-se um Plano de Valorização e Salvaguarda das Ocorrências Geológicas de Lisboa, envolvendo a Câmara Municipal de Lisboa e o Museu Nacional de História Natural da Universidade de Lisboa. Na sequência desse Plano, foram referenciados onze geomonumentos, dos quais nove ficaram abrangidos por um protocolo entre ambas as instituições.
Neste protocolo, assinado em Junho de 1998 e renovável automaticamente por períodos de quatro anos, ficou definido que o Município de Lisboa deverá gerir os geomonumentos considerados pólos museológicos, no respeito pelas normas científicas e pedagógicas acordadas com o Museu Nacional de História Natural.
Actualmente só em três dos geomonumentos de Lisboa houve intervenção, sendo de destacar o caso exemplar do Pólo Sampaio Bruno. Contudo, apesar da existência de vários projectos para os restantes, não tem havido acompanhamento ou qualquer avanço sobre a sua situação, pelo que, nalguns casos, se estão a degradar, como aconteceu com o roubo do painel do pólo da Av. Gulbenkian.
Neste sentido, a Assembleia Municipal de Lisboa delibera, na sequência da presente proposta dos eleitos do Partido Ecologista "Os Verdes", recomendar à Câmara Municipal de Lisboa que:
- Assegure a vigilância, manutenção, apoio ao funcionamento e divulgação dos pólos existentes onde, na sequência do protocolo, já houve intervenção camarária;
- Promova diligências no sentido de assegurar a musealização dos restantes geomonumentos definidos, enquanto pólos da rede de geomonumentos de Lisboa e integrados num Exomuseu da Natureza de âmbito nacional.
- Deligencie no sentido de divulgar este tipo de monumentos, contribuindo para a sensibilização cultural e ambiental e a promoção turística.

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