30/05/2007

Elas que paguem a crise

As finanças de Lisboa nestes últimos seis anos de executivos de direita foram-se transformando na principal arma de combate político da oposição municipal até precipitarem a queda do executivo.
A CML atravessa uma crise financeira sem precedentes que mesmo os contestados orçamentos dos últimos anos reflectem sem margem para dúvidas: entre 2002 e 2006, o défice passou de 782 milhões para 1261 milhões de euros, as dívidas a fornecedores ascendem já a 460 milhões de euros, os encargos salariais ultrapassam os 250 milhões, as despesas com fornecimento de serviços externos (‘outsourcing’, consultadorias) a 123 milhões, onde os custos de funcionamento ‘aprisionam’ 90% da receita autárquica 1.
Há quem pense que cada residente em Lisboa terá de enfrentar, mais tarde ou mais cedo, um passivo ‘per capita’ de 2382 euros, que será o valor acumulado no final de 2006 pelo município da cidade. Um professor universitário e coordenador do grupo de trabalho que apresentou a proposta técnica para a revisão da lei das finanças locais, ilustra com tais factos o que diz ser a “situação financeira extremamente grave” em que se encontra a CML. “Alguém terá de pagar este passivo, seja através de impostos ou de taxas, os munícipes irão acabar por suportar este valor”, lembrou o economista, que, perante este cenário, considera que “sem uma visão estratégica sobre a forma de sanear financeiramente a câmara, não vale a pena estar a pensar em projectos para a cidade seja de que natureza forem” 2.
Há quem, por outro lado, pense que se deve começar pela extinção das despesistas empresas municipais, “sanear as finanças municipais e devolver a credibilidade à CML, reestruturando os serviços e empresas municipais, motivando os trabalhadores, simplificando circuitos burocráticos", colocando, em suma, "a máquina municipal ao serviço da Cidade” 3.

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