30/09/2007

PDM e Urbanismo em Lisboa

Quanto ao projecto de revisão do PDM…
Estamos a dar seguimento ao Manual do PDM comentado. Artigo a artigo explica-se o que é que cada um quer dizer. É um auxiliar precioso para técnicos municipais e também para os arquitectos. Assim já sabem qual a interpretação que a câmara faz do PDM sobre determinado assunto. Os problemas de ineficácia do PDM colocam-se pontualmente em situações em que ele não se ajusta com a realidade. Desde 1994, surgiram alterações brutais na cidade relativamente ao PDM. E daqui para frente haverá mais, num contexto metropolitano. Vamos ter um novo aeroporto, uma nova ligação à Margem Sul, uma CRIL fechada. Não podemos ser autistas e continuar a fazer um plano a pensar unicamente naquilo que se passa dentro dos limites de Lisboa. Temos de ter em conta algumas das grandes infra-estruturas previstas que vão influenciar a cidade e não só, com o aparecimento de novas centralidades a elas associadas.
Com todo este enquadramento para quando o fecho do processo de revisão do PDM?
É precipitado pretender fechá-lo a curto prazo. Temos de seguir rapidamente com os estudos, fazer avaliações e levantamentos das áreas urbanizadas desde 1994 até agora. Temos de saber quantos metros quadrados novos foram construídos, quantos fogos reabilitados desde aí. A monitorização do PDM não está feita, para podermos perceber o potencial demográfico de Lisboa (…)
Qual a estratégia em termos de urbanismo? Conter a expansão? Repovoar a cidade?
A reabilitação urbana da cidade é um imperativo. Por razões sociais, culturais, económicas e de sustentabilidade da cidade. Em termos de sustentabilidade é muito importante. Reabilita-se, não se constrói de novo, nem se deita abaixo. Não excluo todavia a consolidação da cidade sem ter construção nova. Não pode deixar de ser. Nós já não temos áreas de expansão. Porém, pode haver renovação de usos em determinadas áreas e isso tem de ser equacionado. Por exemplo, em áreas industriais agora obsoletas: Alcântara ou zona oriental.
A reabilitação de bairros consolidados de Lisboa como se deve operar?
Naturalmente. As casas que vão vagando e devem ser ocupadas por pessoas mais novas. Para tal devem ser criadas condições para que voltem a viver em Lisboa. Os jovens e a classe média. Mas para isso tem de haver programas bem articulados para atingir esse objectivo. Mas não é com medidas como as megaempreitadas de reabilitação que foram catastróficas para o município. Não deve ser a câmara a fazer as obras de reabilitação. A câmara tem, sim, de encontrar mecanismos para que sejam os privados a fazê-las. Deve dinamizá-las e licenciar rápido. Deve negociar com o Governo apoios fiscais e incentivos à reabilitação e ainda arranjar uma bolsa de realojamentos. Tem de, acima de tudo, reabilitar primeiro o seu próprio património. E mesmo na reabilitação do seu património deve fazer parcerias com entidades financeiras. Seja em que moldes for. Com a EPUL, com as sociedades de reabilitação urbana ou com fundos de pensões (…)

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