A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) vai celebrar protocolos com os municípios da região para avançar com medidas concretas de melhoria da qualidade do ar, no âmbito do Plano de Melhoria da Qualidade do Ar de Lisboa e Vale do Tejo, a fim de vincular as entidades envolvidas à aplicação destas medidas.
Os protocolos, que decorrem do Plano de Melhoria da Qualidade do Ar na Região de Lisboa e Vale do Tejo, aprovado pela Portaria nº 715/2008, em Agosto de 2008, incluem um conjunto de medidas específicas para cada concelho, entre as quais alterações ao tráfego automóvel, a expansão das redes cicláveis, zonas pedonais e espaços verdes, assim como a renovação das frotas municipais.
Este plano constitui uma obrigação nacional perante a Comissão Europeia, devido às ultrapassagens dos limites de poluentes perigosos para a saúde pública nas áreas metropolitanas, como os óxidos de azoto (NOx) e as partículas inaláveis (PM10).
Vão agora assinar esses protocolos os municípios de Loures, Lisboa, Sintra, Amadora, Oeiras, Cascais, Odivelas e Vila Franca de Xira. Posteriormente, os protocolos serão assinados por Barreiro, Moita, Sesimbra, Seixal e Setúbal.
Os protocolos, que decorrem do Plano de Melhoria da Qualidade do Ar na Região de Lisboa e Vale do Tejo, aprovado pela Portaria nº 715/2008, em Agosto de 2008, incluem um conjunto de medidas específicas para cada concelho, entre as quais alterações ao tráfego automóvel, a expansão das redes cicláveis, zonas pedonais e espaços verdes, assim como a renovação das frotas municipais.
Este plano constitui uma obrigação nacional perante a Comissão Europeia, devido às ultrapassagens dos limites de poluentes perigosos para a saúde pública nas áreas metropolitanas, como os óxidos de azoto (NOx) e as partículas inaláveis (PM10).
Vão agora assinar esses protocolos os municípios de Loures, Lisboa, Sintra, Amadora, Oeiras, Cascais, Odivelas e Vila Franca de Xira. Posteriormente, os protocolos serão assinados por Barreiro, Moita, Sesimbra, Seixal e Setúbal.
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