A propósito do Dia Mundial do Ambiente, que se assinalou ontem, a deputada Heloísa Apolónia aproveitou para denunciar, numa declaração política no Parlamento, a forma como o Governo tem tratado esta e outras áreas do ambiente, realçando que existe uma ausência de políticas. “O ambiente está enxovalhado com este Governo”, adiantando que há um “desrespeito” pelos estudos do Instituto de Avaliação de Impacto Ambiental.
Lembrou também que o Governo “praticamente não chumba os estudos de impacto ambiental” e “os pouquíssimos que têm parecer desfavorável” devem-se “a pressões de empresas”.
A deputada do Partido Ecologista “Os Verdes” criticou ainda o atraso no lançamento do Programa Nacional de Prevenção de Resíduos, que o Governo vai aprovar por ocasião do Dia Mundial do Ambiente. “Aquilo que deve ser o primeiro passo, o Governo deixou para o fim da legislatura”.
“Os Verdes” apontam ainda para o “Mistério do Tua” em que desapareceram os contributos de diversas entidades, entre os quais dados apresentadas pelo PEV no quadro da consulta pública da Avaliação de Impacte Ambiental da Barragem da Foz do Tua. Curiosamente, todos os pareceres desaparecidos eram desfavoráveis à construção da Barragem!
Heloísa Apolónia, acusara na passada 5ª fª o Governo de “nitidamente ter subalternizado o ambiente a interesses económicos, tendo qualificado o Ministério do Ambiente como uma autêntica fantochada e embuste político”, bem como de “desrespeitar regularmente um dos mais importantes institutos da política de ambiente - os Estudos de Impacte Ambiental (EIA)”.
Como exemplo, o PEV relembra o sucedido no concelho de Albergaria-a-Velha, “com o troço da A32, que afecta a vila da Branca, em que, para se chegarem às conclusões pretendidas pelos promotores da obra, se verificaram inimagináveis exercícios de ginástica no EIA, tendo sido apontada a alternativa 5 que apresentava no próprio estudo menos parâmetros adequados, quando a solução 1, defendida pelas populações e autarquias foi apontada como tendo mais vantagens, mas preterida”. Mas, “o Ministério do Ambiente, ignorando estas contradições, emitiu uma declaração de impacto ambiental favorável”.
Segundo a deputada, “em cerca de 95% dos casos, este Governo dá pareceres favoráveis nas declarações de impacte ambiental. E mesmo nos casos em que esse parecer é desfavorável, inviabilizando os projectos, podem, com este Ministério do Ambiente, inqualificavelmente, voltar à baila pouco tempo depois. Este foi o caso do troço do IC2 em Estremoz, em que, por pressão das Estradas de Portugal, aquilo que foi chumbado há dois anos, está agora, novamente, e sem alterações, em consulta pública”.
O Programa Nacional de Prevenção de Resíduos, terá para o PEV “o mesmo destino que o Plano Nacional para a Eficiência Energética e que o Programa Nacional para o Uso Eficiente de Água - enfiados na gaveta, sem produzir os resultados desejados. E isto acontece apenas porque a acção do Governo em matéria ambiental só se vira para a criação de negócios (como aconteceu com a co-incineração, a concessão de sistemas de gestão de água, transgénicos, energia, etc.) - ora estes Planos de poupança e de redução não gerando negócio para ninguém, deixam de constituir objectivo de concretização!” denunciou a deputada ecologista.
Também ontem, Dia Mundial do Ambiente, o Grupo Parlamentar do PEV entregou na A.R. um projecto legislativo que visa “revogar o regime dos Projectos de Interesse Nacional (PIN) de modo a garantir que o ordenamento do território não é orientado em função da gula e apetite de empreendedores do betão, com a eterna anuência do Governo”.
Lembrou também que o Governo “praticamente não chumba os estudos de impacto ambiental” e “os pouquíssimos que têm parecer desfavorável” devem-se “a pressões de empresas”.
A deputada do Partido Ecologista “Os Verdes” criticou ainda o atraso no lançamento do Programa Nacional de Prevenção de Resíduos, que o Governo vai aprovar por ocasião do Dia Mundial do Ambiente. “Aquilo que deve ser o primeiro passo, o Governo deixou para o fim da legislatura”.
“Os Verdes” apontam ainda para o “Mistério do Tua” em que desapareceram os contributos de diversas entidades, entre os quais dados apresentadas pelo PEV no quadro da consulta pública da Avaliação de Impacte Ambiental da Barragem da Foz do Tua. Curiosamente, todos os pareceres desaparecidos eram desfavoráveis à construção da Barragem!
Heloísa Apolónia, acusara na passada 5ª fª o Governo de “nitidamente ter subalternizado o ambiente a interesses económicos, tendo qualificado o Ministério do Ambiente como uma autêntica fantochada e embuste político”, bem como de “desrespeitar regularmente um dos mais importantes institutos da política de ambiente - os Estudos de Impacte Ambiental (EIA)”.
Como exemplo, o PEV relembra o sucedido no concelho de Albergaria-a-Velha, “com o troço da A32, que afecta a vila da Branca, em que, para se chegarem às conclusões pretendidas pelos promotores da obra, se verificaram inimagináveis exercícios de ginástica no EIA, tendo sido apontada a alternativa 5 que apresentava no próprio estudo menos parâmetros adequados, quando a solução 1, defendida pelas populações e autarquias foi apontada como tendo mais vantagens, mas preterida”. Mas, “o Ministério do Ambiente, ignorando estas contradições, emitiu uma declaração de impacto ambiental favorável”.
Segundo a deputada, “em cerca de 95% dos casos, este Governo dá pareceres favoráveis nas declarações de impacte ambiental. E mesmo nos casos em que esse parecer é desfavorável, inviabilizando os projectos, podem, com este Ministério do Ambiente, inqualificavelmente, voltar à baila pouco tempo depois. Este foi o caso do troço do IC2 em Estremoz, em que, por pressão das Estradas de Portugal, aquilo que foi chumbado há dois anos, está agora, novamente, e sem alterações, em consulta pública”.
O Programa Nacional de Prevenção de Resíduos, terá para o PEV “o mesmo destino que o Plano Nacional para a Eficiência Energética e que o Programa Nacional para o Uso Eficiente de Água - enfiados na gaveta, sem produzir os resultados desejados. E isto acontece apenas porque a acção do Governo em matéria ambiental só se vira para a criação de negócios (como aconteceu com a co-incineração, a concessão de sistemas de gestão de água, transgénicos, energia, etc.) - ora estes Planos de poupança e de redução não gerando negócio para ninguém, deixam de constituir objectivo de concretização!” denunciou a deputada ecologista.
Também ontem, Dia Mundial do Ambiente, o Grupo Parlamentar do PEV entregou na A.R. um projecto legislativo que visa “revogar o regime dos Projectos de Interesse Nacional (PIN) de modo a garantir que o ordenamento do território não é orientado em função da gula e apetite de empreendedores do betão, com a eterna anuência do Governo”.
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