30/01/2015

3 de Fevereiro - Prosseguem no Distrito de Lisboa as Jornadas Ecologistas de “Os Verdes”

Prosseguem na próxima terça-feira, dia 3 de Fevereiro, as Jornadas Ecologistas do Distrito de Lisboa, promovidas pelo Coletivo Regional do Partido Ecologista “Os Verdes”.

Depois das últimas iniciativas que percorreram diversos concelhos do Distrito, as Jornadas Ecologistas de terça-feira decorrerão nos Concelhos de Loures e Odivelas.  
“Os Verdes” relembram que assinalarão as questões negativas com um girassol laranja e triste e as questões positivas com um girassol verde e alegre. Mais informam que as iniciativas de dia 3 de Fevereiro contarão com a participação do Deputado José Luís Ferreira.  

Programa  
Terça-feira, 3 de Fevereiro  
  
Loures

10.00h - Colocação de “girassol triste” pela promessa adiada de construção do novo Centro de Saúde de Santa Iria da Azóia

10.30h - Colocação de “girassóis tristes” pela falta de condições no Tribunal de Loures e pela falta de transportes no concelho
11.00h - Colocação de “girassol alegre” e atribuição de certificado à Câmara Municipal de Loures pela oposição à privatização da EGF (instalações da autarquia)

12.00h - Colocação de “girassol alegre” e atribuição de certificado ao Museu do Vinho e da Vinha em Bucelas pela preservação e divulgação da tradição vitivinícola local (nas instalações do Museu)

12.30h - Conferência de imprensa frente ao Museu do Vinho e da Vinha

 Odivelas

15.00h - Parque Maria Lamas - Colocação de “girassol alegre” e atribuição de certificado à Comissão de Utentes dos Transportes Públicos de Odivelas e ao Movimento + Saúde pelo trabalho desenvolvido no concelho

15.30h - Colocação de “girassóis tristes” pela falta de transportes para o Hospital de Loures e pela promessa adiada de construção do Centro Saúde de Odivelas

16.00h - Colocação de “girassol alegre” e atribuição de certificado à Escola Profissional Agrícola D. Dinis - Paiã pelo trabalho desenvolvido, pelas atividades e projetos realizados ao nível da educação, formação e sensibilização na área agrícola.

17.00h - Colocação de “girassol triste” pela falta de limpeza e descontaminação dos terrenos da COMETNA em Famões

17.30h - Conferência de imprensa junto aos terrenos da COMETNA

“Os Verdes” convidam os senhores e senhoras jornalistas a participar nestas ações e a tomar conhecimento, de forma mais aprofundada, das razões apresentadas pelo PEV para atribuição destes “galardões”. Em breve seguirá informação concreta sobre as iniciativas futuras programadas para os outros concelhos do Distrito de Lisboa, no âmbito destas Jornadas Ecologistas.

Pl´O Coletivo Regional de Lisboa do Partido Ecologista “Os Verdes”,
Contato do Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
(T: 213 960 308; TM: 917 462 769 -  osverdes@gmail.com)
www.osverdes.pt
Lisboa, 30 de Janeiro de 2015

28/01/2015

CML recusa responder sobre o destino do Departamento de Reparação e Manutenção Mecânica

Na reunião de ontem da Assembleia Municipal de Lisboa, «Os Verdes» escolheram como tema de declaração política o Departamento de Reparação e Manutenção Mecânica por ser um departamento estratégico para a autarquia. 
   
Por duas vezes, o executivo camarário foi questionado pelo PEV sobre o que pretendia fazer, e como, para resolver os inúmeros problemas que afectam este serviço municipal, não tendo obtido qualquer esclarecimento.  
   
Neste contexto, o PEV irá continuar a fazer diligências para ver os problemas existentes no Departamento de Reparação e Manutenção Mecânica plenamente resolvidos, bem como a melhoria das condições laborais e dos serviços públicos prestados por este departamento municipal.

A intervenção proferida ontem na sessão da Assembleia Municipal pode ser consultada aqui: http://www.am-lisboa.pt/503500/1/001951,000157/index.htm
 
Solicita-se aos órgãos de comunicação social que procedam à divulgação deste comunicado.
Gabinete de Imprensa do Grupo Municipal de Lisboa de “Os Verdes”.
Lisboa, 28 de Janeiro de 2015

«Os Verdes» questionam a CML sobre o destino da Hemeroteca Municipal de Lisboa

A Hemeroteca Municipal de Lisboa esteve instalada no Palácio dos Condes de Tomar, na Rua de São Pedro de Alcântara, durante quatro décadas, tendo a CML encerrado as suas instalações em Outubro de 2013, devido a um acordo de permuta do edifício com a SCML. 
   
Neste contexto, a CML projectou a transferência do seu espólio para o antigo Complexo Desportivo da Lapa, anunciando a sua reabertura em 2014, o que não veio a acontecer. Desde então, a HML permanece temporariamente fechada com a sua colecção inacessível ao público.  
   
Através deste requerimento, o Grupo Municipal do Partido Ecologista «Os Verdes» pretende que a CML esclareça onde se encontra presentemente toda a colecção da Hemeroteca e em que condições e onde será instalada.

O PEV solicitou ainda a cópia da planta funcional dos espaços de acondicionamento nas instalações temporárias da Rua Lúcio de Azevedo, bem como da arrumação previsível para o Complexo da Lapa. 


REQUERIMENTO

A Hemeroteca Municipal de Lisboa (HML) esteve instalada no Palácio dos Condes de Tomar, na Rua de São Pedro de Alcântara, durante quatro décadas, tendo a CML encerrado as suas instalações no dia 7 de Outubro de 2013. Tal facto deveu-se a que, em finais de 2012, a CML e a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa celebraram um acordo de permuta do edifício, o qual conduziu à sua cedência, em Novembro de 2013, para a SCML aí albergar a publicação "Brotéria - Cristianismo e Cultura", bem como parte do seu arquivo e biblioteca.

Desde então, a HML, que celebra este ano o seu octogésimo quarto aniversário, permanece temporariamente fechada com a sua colecção inacessível ao público, embora em 2012 tenha recebido 48 mil visitantes "utilizadores efectivos do acervo", que ali consultaram documentos especializados ou generalistas, para além dos cerca de 250 mil utilizadores da Hemeroteca Digital. Na página da HML na Internet esclarecia-se que não seria possível aceder à colecção, nem responder a pedidos de digitalização ou fotocópia de documentos, nem haveria oferta de actividades culturais e educativas. Além disso, seriam desactivados os Serviços de Informação Bibliográfica bem como o de Apoio a Publicações Oficiais.

A alternativa provisória encontrada pela autarquia para a consulta do fundo documental deste Serviço de Referência Especializado, com mais de 20 mil títulos de publicações periódicas portuguesas e estrangeiras dos séculos XVIII, XIX e XX, que ali estavam reunidos e armazenados, restringiu-se à colocação em linha de parte da colecção de jornais e revistas, acessível no sítio web da Hemeroteca Digital. Em complemento, e ainda segundo o município, durante o período de encerramento, “o Serviço de Referência Especializado em Publicações Periódicas iria funcionar na Biblioteca Camões, no Largo do Calhariz, criado para garantir todo o apoio informativo e de referência aos utilizadores”. Todavia, e ao contrário do que tinha sido anunciado, esse serviço acabou por ser prestado presencialmente apenas durante um mês, tendo passado a ser assegurado “à distância, por e-mail ou por telefone”.

Neste contexto, a CML projectou a transferência do seu espólio para o antigo Complexo Desportivo da Lapa, anunciando a sua reabertura em 2014, o que não veio a acontecer. Por consequência, já em 2015, continuam “temporariamente indisponíveis”, à excepção da Hemeroteca Digital, todos os restantes serviços de SDI (Serviço de Digitalização e Imagem), SIB (Serviço de Informação Bibliográfica), empréstimos domiciliário e interbibliotecário, bem como o antigo Espaço de Reserva de Acesso à Internet.

Segundo informações do gabinete da vereação da Cultura, a reabertura da HML ficou então “prevista para o final do primeiro trimestre de 2015, princípio do segundo”, mas a ocorrer “provisoriamente”, nos números 21 A e 21 B de um edifício residencial sito na Rua Lúcio de Azevedo, nas Laranjeiras, na freguesia de São Domingos de Benfica.

Assim, ao abrigo da alínea g) do art. 15º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, vimos por este meio requerer a V. Exª se digne diligenciar no sentido de nos ser facultada a seguinte informação:

1. Confirma o pelouro da Cultura que os referidos serviços presenciais prestados pela Hemeroteca Municipal de Lisboa se encontram encerrados, tal como indica a página da Hemeroteca na Internet?

2. Onde se encontra presentemente toda a colecção da Hemeroteca e quais as suas condições biblioteconómicas e físicas de acondicionamento? Como se encontra assegurada a integridade deste espólio documental e a sua identificação topográfica, no momento presente?

3. Qual a extensão da colecção em metros lineares e qual a percentagem de títulos que se encontrava digitalizada até 2014?

4. Confirma a autarquia que a mudança para instalações em edifício habitacional, situado nas Laranjeiras, irá ser de facto provisória? A sê-lo, será temporária durante quanto tempo? Ficará aqui assegurada a total consulta presencial?

5. Mantém o executivo camarário o projecto previsto para o Complexo Desportivo da Lapa, cuja propriedade transitou da imobiliária de capitais públicos Estamo para o município, ou pondera a CML vir a abandoná-lo? Independentemente de o Complexo da Lapa vir ou não a receber a curto prazo o referido fundo documental, qual o restante destino de uso previsto para essas instalações?

6. Quais as datas previstas para a instalação e funcionamento em local definitivo da Hemeroteca, bem como para a sua reabertura final e integral ao público?

Requer-se ainda, nos termos regimentais aplicáveis, que nos seja igualmente facultado:

- a planta funcional dos espaços de acondicionamento nas instalações temporárias da Rua Lúcio de Azevedo, bem como da arrumação previsível para o Complexo da Lapa.

Solicita-se aos órgãos de comunicação social que procedam à divulgação deste comunicado.
Gabinete de Imprensa do Grupo Municipal de Lisboa de “Os Verdes”.
Lisboa, 28 de Janeiro de 2015

23/01/2015

Jornadas ecologistas em Cascais









22 de Janeiro de 2015 - Jornadas Ecologistas em Cascais

Prosseguem no Distrito de Lisboa as Jornadas Ecologistas promovidas pelo Partido Ecologista “Os Verdes”, com um conjunto de iniciativas programadas no concelho de Cascais, sobre ordenamento do território, orla costeira, transportes públicos rodoviários e ferroviários e privatização da água. 

21/01/2015

Amanhã em Cascais - Jornadas Ecologistas do PEV no Distrito de Lisboa

Prosseguem no Distrito de Lisboa as Jornadas Ecologistas promovidas pelo Partido Ecologista “Os Verdes”, com um conjunto de iniciativas programadas para amanhã, dia 22 de Janeiro, emCascais
   
Depois de terem estado em Sintra, Lourinhã, Mafra e Lisboa, “Os Verdes” abordarão, emCascais, os seguintes temas: ordenamento do território, orla costeira, transportes públicos rodoviários e ferroviários (nomeadamente sobre a recente a diminuição de horários na linha de Cascais) e privatização da água.  
   
“Os Verdes” relembram que as Jornadas Ecologistas do PEV vão percorrer vários concelhos do distrito de Lisboa e visam assinalar os problemas que afetam o distrito e a qualidade de vida da população, assim como opções, intervenções ou potencialidades que merecem ser desenvolvidas para promover o crescimento e romper com a crise que atravessamos.  
As iniciativas do PEV de amanhã, em Cascais, contarão com a presença dirigentes nacionais e locais de “Os Verdes” e eleitos da CDU. Assim, “Os Verdes” atribuirão um “girassol alegre” ou um “girassol triste” conforme o programa abaixo. “Os Verdes” salientam a realização de uma conferência de imprensa em Cascais, às 17.00h, junto da Estação da CP.

Programa

Cascais, 22 de Janeiro – Quinta-feira

10.30h – Carcavelos - Frente às instalações da Junta de Freguesia de Carcavelos –

Atribuição de “girassol triste” à Presidência da Câmara Municipal de Cascais e à Junta de Freguesia de Carcavelos pela aprovação do Plano de Pormenor do Espaço de Reestruturação Urbanística de Carcavelos Sul (PPERCUS) que não defende o património, o ambiente e a população de Carcavelos e também em defesa da praia de Carcavelos e da Orla Costeira.

Atribuição de galardão “girassol alegre” ao Fórum Carcavelos pela defesa do ambiente, património e da qualidade de vida da população de Carcavelos e pela luta contra o PPERCUS

Atribuição de galardão “girassol alegre” ao SOS Salvem o Surf, pela defesa do ambiente, pela defesa da prática do desporto de ondas contribuindo para um desenvolvimento económico sustentável e pela salvaguarda do património natural da praia de Carcavelos.

11.15h – Quinta dos Ingleses (Rotunda do túnel frente à Feira de Carcavelos) – “Os Verdes” assinalarão com um “girassol triste” o Plano Pormenor (PPERCUS). O PEV fará aqui uma ação de contato com a população, com a distribuição de documentação.

12.00h – “Os Verdes” deslocar-se-ão ao longo das estações de comboio da CP – Linha de Cascais - assinalando em cada uma, com um “girassol triste”, o mau serviço prestado pela CP e pelo Governo PSD/CDS aos utentes da linha de Cascais e contra a sua privatização, de acordo com o seguinte horário:

12.00h – Colocação de “girassol triste” estação da CP da Carcavelos;
12.10h - Colocação de “girassol triste” estação da CP da Parede;
12.20h - Colocação de “girassol triste” estação da CP de S. Pedro do Estoril;
12.30h - Colocação de “girassol triste” estação da CP de S. João do Estoril;
12.40h - Colocação de “girassol triste” estação da CP do Estoril;

15:30h – Cascais – “Os Verdes” colocarão um “girassol triste” junto às Águas de Cascais, em defesa da água como bem público e contra a sua privatização

17.00h – Cascais – Entrada principal da Estação da CP – Cascais - “Os Verdes” participarão na iniciativa “Juntos em Defesa da linha de Cascais e de transportes públicos de qualidade no concelho de Cascais” - Conferência de Imprensa de balanço das jornadas em Cascais. Esta ação contará com a participação da dirigente nacional do PEV, Manuela Cunha.

Atribuição de “girassol alegre” à SNTSF, representativa dos trabalhadores da linha da CP de Cascais, pela luta em defesa da manutenção da linha ferroviária e contra a sua privatização

Atribuição de “girassol alegre” à Comissão Sindical representativa dos trabalhadores da Scotturb, pela luta em de transportes públicos rodoviários de qualidade

Atribuição de “girassol alegre” à Comissão de Utentes dos Transportes de Cascais, pela sua luta por mais e melhores transportes públicos e contra a privatização da Linha de Cascais

Colocação de “girassol triste” contra o mau serviço prestado pela CP e pelo Governo PSD/CDSaos utentes da linha de Cascais e contra a sua privatização

Colocação de “girassol triste” contra o mau serviço prestado pela administração da Scotturb, aos trabalhadores e à população de Cascais 

“Os Verdes” convidam os senhores e senhoras jornalistas a participar nestas ações e a tomar conhecimento, de forma mais aprofundada, das razões apresentadas pelo PEV para atribuição destes “galardões” (contacto – Paula Costa - 913017475). Em breve seguirá informação concreta sobre as iniciativas futuras programadas para os outros concelhos do Distrito de Lisboa, no âmbito destas Jornadas Ecologistas.

O Partido Ecologista “Os Verdes”,
O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
(T: 213 960 308; TM: 917 462 769 -  osverdes@gmail.com)
www.osverdes.pt
Lisboa, 21 de Janeiro de 2015

17/01/2015

Jornadas Ecologistas no distrito de Lisboa

14 de janeiro de 2015
Jornadas Ecologistas no distrito de Lisboa
Começaram na passada quarta-feira, dia 14 de Janeiro, as Jornadas Ecologistas do distrito de Lisboa, promovidas pelo Coletivo Regional do Partido Ecologista “Os Verdes”.

Estas Jornadas vão percorrer vários concelhos do distrito e visam assinalar os principais problemas que o afetam, assim como a qualidade de vida das populações, abordando diversas áreas como a mobilidade e os transportes, o ambiente, a saúde e o urbanismo.

As Jornadas Ecologistas do Distrito de Lisboa visam ainda assinalar opções, intervenções ou potencialidades deste distrito que merecem ser promovidas para fomentar o desenvolvimento e romper com a crise que o país atravessa.

Para assinalar os problemas ou ações positivas, “Os Verdes” colocarão junto dos respetivos locais um “girassol triste” ou um “girassol alegre”.

As iniciativas programadas para quarta-feira, 14 de Janeiro, decorreram no concelho de Sintra e foram dedicadas ao tema dos recursos hídricos, orla costeira, ordenamento do território e saúde. As ações programadas para o período da manhã contaram com a participação do Deputado ecologista José Luís Ferreira.

Para ver mais fotos, basta clicar na imagem

16/01/2015

Segunda-feira em Lisboa - Jornadas Ecologistas de “Os Verdes”

Prosseguem no Distrito de Lisboa as Jornadas Ecologistas promovidas pelo Partido Ecologista “Os Verdes”, com um conjunto de iniciativas programadas para a próxima segunda-feira, dia 19 de Janeiro, na cidade de Lisboa
As iniciativas do PEV contarão com a participação do Deputado ecologista José Luís Ferreira, assim como com a presença de outros dirigentes nacionais de “Os Verdes”, e terminarão com arealização de uma conferência de imprensa onde serão apresentadas as conclusões das Jornadas Ecologistas dedicadas ao concelho de Lisboa. 
Assim, “Os Verdes” atribuirão um “girassol alegre” ou um “girassol triste” conforme o programa que se segue: 
Programa 
Lisboa - 19 de Janeiro, segunda-feira

10.00h - Frente ao quartel do Colombo, Av. Lusíada - colocação de girassol triste pela venda do quartel mais recente da cidade e pela falta de condições no Regimento de Sapadores Bombeiros  e, ainda, atribuição e colocação de girassol alegre pelo trabalho desenvolvido em prol da segurança de pessoas e bens na cidade. 
11.00h - Alameda Keil do Amaral em Monsanto - colocação de girassol triste pelos ataques que têm sido cometidos no Parque Florestal de Monsanto e, ainda, atribuição e colocação de girassol alegre pelo trabalho desempenhado pala Plataforma por Monsanto em defesa do Parque 
12.00h - Rua de São José - colocação de girassol triste pela incapacidade da CML dar resposta às inundações que afetam esta zona 
15.00h - Voz do Operário na Graça - atribuição e colocação de girassol alegre pelo trabalho que desenvolve em prol da educação, da formação, da cultura e de uma sociedade mais justa 
17.00h - Marquês de Pombal - colocação de girassol triste pela privatização da TAP e distribuição de documento e contacto com a população sobre as jornadas ecologistas 
17.30h - Marquês de Pombal - conferência de imprensa para dar conta das conclusões das iniciativas realizadas
“Os Verdes” convidam os senhores e senhoras jornalistas a participar nestas ações e a tomar conhecimento, de forma mais aprofundada, das razões apresentadas pelo PEV para atribuição destes “galardões”. Em breve seguirá informação concreta sobre as iniciativas futuras programadas para os outros concelhos do Distrito de Lisboa, no âmbito destas Jornadas Ecologistas.
O Partido Ecologista “Os Verdes”, 
O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
(T: 213 960 308; TM: 917 462 769 -  osverdes@gmail.com)
Lisboa, 16 de Janeiro de 2015

Sábado – 17 de Janeiro - Lourinhã - Prosseguem na Lourinhã as Jornadas Ecologistas do PEV no Distrito de Lisboa

Prosseguem no Distrito de Lisboa as Jornadas Ecologistas promovidas pelo Partido Ecologista “Os Verdes”, com um conjunto de iniciativas programadas para o próximo sábado na Lourinhã. Depois de terem estado em Sintra, “Os Verdes” abordarão, na Lourinhã, os seguintes temas: transportes públicos, ordenamento do território, cultura, património e produção local. As iniciativas do PEV contarão com a participação do Deputado ecologista José Luís Ferreira, assim como com a presença de outros dirigentes de “Os Verdes”.

“Os Verdes” realizarão de uma conferência de imprensa no final do dia de iniciativas, onde serão apresentadas as conclusões das Jornadas Ecologistas dedicadas na Lourinhã.

Assim, “Os Verdes” atribuirão um “girassol alegre” ou um “girassol triste” conforme o programa que se segue:

Programa
Lourinhã - 17 de Janeiro, sábado
15.00h – Terminal de camionetas - colocação de “girassol triste” devido à falta de transportes no concelho
15.30h – Centro da Lourinhã - colocação de “girassóis tristes” para assinalar a falta de investimento no concelho, a falta de médicos e devido à situação das cheias
16.00h- Museu da Lourinhã - atribuição de “girassol alegre” pelo trabalho desenvolvido na salvaguarda e divulgação do património paleontológico da região
16.30h- Adega cooperativa da Lourinhã - atribuição de “girassol alegre” pela produção e comercialização de um produto local - aguardente da Lourinhã
17.00h- Centro da Lourinhã - distribuição de documento e contacto com a população sobre as jornadas ecologistas
17.30h - Conferência de Imprensa para apresentação das conclusões (centro da Lourinhã)
“Os Verdes” convidam os senhores e senhoras jornalistas a participar nestas ações e a tomar conhecimento, de forma mais aprofundada, das razões apresentadas pelo PEV para atribuição destes “galardões”. Em breve seguirá informação concreta sobre as iniciativas futuras programadas para os outros concelhos do Distrito de Lisboa, no âmbito destas Jornadas Ecologistas.

O Partido Ecologista “Os Verdes”, 
O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
(T: 213 960 308; TM: 917 462 769 -  osverdes@gmail.com)
Lisboa, 16 de Janeiro de 2015

15/01/2015

Sábado – 17 de Janeiro - Mafra - Prosseguem em Mafra as Jornadas Ecologistas do PEV no Distrito de Lisboa

Prosseguem no Distrito de Lisboa as Jornadas Ecologistas promovidas pelo Partido Ecologista “Os Verdes”, com um conjunto de iniciativas programadas para o próximo sábado em Mafra. Depois de terem estado ontem em Sintra, “Os Verdes” abordarão, em Mafra, os seguintes temas: privatização dos recursos hídricos, orla costeira, ordenamento do território e saúde.

As iniciativas do PEV contarão com a participação do Deputado ecologista José Luís Ferreira, assim como com a presença de outros dirigentes nacionais e regionais de “Os Verdes” e eleitos da CDU, e terminarão ao final da manhã com a realização de uma conferência de imprensa onde serão apresentadas as conclusões das Jornadas Ecologistas dedicadas a Mafra.

Assim, “Os Verdes” atribuirão um “girassol alegre” ou um “girassol triste” conforme o programa que se segue:

Programa

Mafra - 17 de Janeiro, sábado
10.00h - Ericeira -  Largo da Arriba (junto à Praia dos Pescadores) - colocação de  Girassol Triste para assinalar os problemas na orla costeira, como a instabilidade das Arribas da Ericeira que colocam em perigo cidadãos frequentadores da praia e pescadores
10.30h – Ericeira -  Escola EB 2/3 António Bento Franco na Ericeira  e Pavilhão Desportivo Municipal da Ericeira - colocação de Girassol Triste devido ao mau estado de conservação da escola e do pavilhão e, sobretudo, à existência de uma cobertura em amianto
11.00h – Mafra – BeWater, Aguas de Mafra - colocação Girassol Triste pelo mau serviço prestado às populações, pelas altas tarifas praticas e pelo facto de, em Mafra, a distribuição deste recurso essencial à vida ser dominado por uma empresa privada
11.15h -  Mafra - SAP de Mafra - atribuição de  Girassol Triste ao Centro de Saúde de Mafra pela falta de condições de atendimentos aos utentes e pela constante avaria do aparelho de RX que leva a deslocações desnecessárias ao hospital de  Torres Vedras, Loures e Caldas da Rainha. “Os Verdes” distribuirão um documento à população sobre esta temática
11.30h – Mafra – Jardim do Cerco - Colocação de Girassol Triste  à entrada do Jardim do Cerco pela alteração ao PDM que irá permitir a construção de unidades hoteleiras e campos de golf nesta área verde. Será colocado outro Girassol Triste devido à construção desenfreada, ao abandono de prédios recentemente construídos e ao corte de árvores
12.00h – Mafra - Jardim do Cerco -  Entrega de  Girassol Alegre a várias associações do Concelho pelo trabalho desenvolvido em prol das populações e da sustentabilidade regional (Mafra Animal, Grupo Lobo, APERCIM e Associação de Dadores de Sangue)

12.30h - Conferência de Imprensa para apresentação das conclusões

“Os Verdes” convidam os senhores e senhoras jornalistas a participar nestas ações e a tomar conhecimento, de forma mais aprofundada, das razões apresentadas pelo PEV para atribuição destes “galardões”. Em breve seguirá informação concreta sobre as iniciativas futuras programadas para os outros concelhos do Distrito de Lisboa, no âmbito destas Jornadas Ecologistas.

O Partido Ecologista “Os Verdes”, 
O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
(T: 213 960 308; TM: 917 462 769 -  osverdes@gmail.com)
Lisboa, 15 de Janeiro de 2015

13/01/2015

Intervenção referente à proposta de deliberação sobre o debate temático sobre transportes, na AML de 13 de Janeiro de 2015


Em primeiro lugar, “Os Verdes” gostariam de salientar a importância da realização do debate temático sobre os transportes em Lisboa, pois esta é uma matéria fundamental para o desenvolvimento da cidade, para a sua área metropolitana, para a qualidade de vida das populações do ponto de vista do seu direito à mobilidade, assim como do ponto de vista económico, social e ambiental.
É de salientar uma posição praticamente consensual ao longo do debate que foi a recusa da privatização do sector dos transportes. De facto, uma esmagadora maioria dos intervenientes expressou a sua preocupação e a sua contestação a qualquer tipo de privatização da Carris e do Metro e, na nossa opinião, esse deve ser o ponto de partida, não podendo haver desvios deste princípio.
Relativamente à proposta de deliberação, que contém vários pontos com os quais concordamos, o Grupo Municipal de “Os Verdes” considera fundamental ter presentes os seguintes aspectos:
Esta proposta de deliberação deve reflectir as preocupações manifestadas ao longo do debate. Os intervenientes vieram a esta Assembleia pronunciar-se sobre um assunto importante e que tem sérios impactos no dia-a-dia das populações, logo, qualquer documento que saia desta discussão tem de, obrigatoriamente, espelhar as preocupações e as necessidades das pessoas. Para “Os Verdes”, o objectivo deste debate não pode ser preencher agenda, mas sim debater de forma séria e coerente para podermos ter melhores transportes que respondam às reais necessidades dos utentes e a preços socialmente justos.
O que nos leva à principal premissa: o facto de a Carris e o Metro não deverem, nunca, ser privatizados. Esta foi a questão mais consensual no debate: qualquer privatização nunca traria nada de positivo nem daria resposta ao que o sistema de transportes deve ser, pois, tendo como objectivo reduzir os encargos do Estado, poria em causa um serviço público fulcral, como o de transporte colectivo de passageiros. E isso é inaceitável!
Consideramos também, e defendemo-lo ao longo do debate, que os transportes públicos colectivos na cidade de Lisboa devem ser valorizados, concretizando o direito à mobilidade, componente fundamental do sistema de transportes, através de uma melhoria substancial da qualidade, do conforto, da diminuição dos tempos de viagem, do aumento da segurança, da frequência e da oferta de transporte, sem aumentos permanentes dos custos, pois só assim se conseguirá atrair mais utentes para os transportes públicos em detrimento do transporte individual.
Defendemos também que a Autoridade Metropolitana de Transportes não pode ser uma entidade governamentalizada. Deve ser uma estrutura onde as autarquias da Área Metropolitana tenham uma intervenção determinante, na coordenação dos diversos operadores, no planeamento e no financiamento de um verdadeiro sistema de transportes que assente no serviço público.
- Na nossa perspectiva, a proposta de deliberação que agora analisamos peca por tentar reduzir o cenário de opções para o sistema de transportes como se apenas houvesse, de um lado, a privatização, e do outro, a gestão municipalizada. Então, onde fica aqui a opção, por inúmeras vezes defendida no debate, de combater a privatização que o Governo pretende concretizar e mantendo os transportes na esfera do Estado? Desde quando deixou essa opção de existir? Porque omite o parecer essa solução óbvia?
Há um outro aspecto nesta proposta que nos suscita algum desconforto que é o facto de a Assembleia Municipal de Lisboa poder vir a assumir uma posição sobre a gestão dos transportes em Lisboa, sem os Grupos Municipais terem tido o devido acesso aos estudos e a uma qualquer proposta de modelo.
As conclusões deste debate deveriam ser também o de tornar toda esta discussão em torno dos transportes mais clara e transparente, principalmente tendo esta Assembleia promovido este debate, parece-nos inadmissível que se diga que a Câmara apresentou ao Governo uma proposta coerente, sólida e realista, quando nada disso terá chegado a nenhum dos Grupos Municipais, o que é não apenas muito estranho, como lamentável.
Defendemos, por isso, que teria sido desejável e mais correcto que, perante um assunto desta importância e seriedade, não subsistissem quaisquer dúvidas, sendo fundamental conhecer-se claramente as intenções do Governo e da CML. Consideramos fundamental que, perante a tentativa de privatização do Metro e da Carris por parte do Governo, a CML que, até agora, não conseguiu travar este processo, lute contra esta privatização, envolvendo as restantes autarquias, os trabalhadores e suas organizações sindicais e os utentes. A CML deverá definir claramente a sua posição contra qualquer tipo de privatização destas empresas.
Há um outro aspecto que não é focado na proposta de deliberação, apesar de exposto no debate, e que diz respeito ao facto de não ser certo que a gestão municipalizada que o executivo diz pretender concretizar exclua a possibilidade de privatização da Carristur e da Ferconsult, que integram a Carris e o Metro, respectivamente, o que representaria a alienação de parte destas empresas.
Em conclusão, “Os Verdes” apenas poderão concordar com uma deliberação por parte desta Assembleia que reforce o princípio de gestão da Carris e do Metro na esfera pública, excluindo a concessão a privados, com a sua coordenação a passar pela Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa, onde todos os municípios servidos por aquelas duas empresas terão de ter sempre uma palavra a dizer sobre os direitos dos seus utentes de transportes públicos.
Deverá ficar igualmente patente que deve ser incrementada a importância das empresas públicas de transportes colectivos, impedindo o seu desmembramento e privatização, assim como despedimentos de trabalhadores, consubstanciada numa resposta clara e firme da CML e da AML nesse sentido. Finalmente, propomos a votação em separado do ponto 5 das deliberações.

Sobreda Antunes
Grupo Municipal de “Os Verdes

Intervenção sobre a Petição 9/2014 – O Ruído Nocturno


Assembleia Municipal de Lisboa a 13 de Janeiro de 2015

Começamos por saudar a petição nº 9/2014, que agora apreciamos, sobre o excesso de ruído nocturno nos bairros históricos e os seus peticionários.

A revitalização e dinamização das actividades económicas nos bairros existentes na cidade de Lisboa são fundamentais, contudo, terão que ser sempre salvaguardados os legítimos direitos dos moradores, quanto ao seu sossego e comodidade.

A verdade é que nem sempre é fácil, e esta petição é exemplo disso mesmo porque existem vários locais onde o ruído vai para além do aceitável, há problemas com a falta de higiene e consumo de álcool sem controlo.

De referir que, além desta petição, tem havido, ao longo dos últimos tempos, queixas, alertas, abaixo assinados, e não tem sido fácil resolver este problemas.

Concordamos, portanto, que é necessário estarmos atentos a estes fenómenos, tentando controlá-los e evitar que se propaguem, e que deve haver uma maior regulamentação e fiscalização dos estabelecimentos, a que se junta também a questão da falta de higiene, o que é uma preocupação crescente naqueles bairros.

É, por isso, necessário trabalhar em soluções urgentes e sustentadas de compatibilização destes estabelecimentos em zonas residenciais, para que a população residente nestes bairros tenha direito a um ambiente urbano sadio e com qualidade de vida. Sabemos que esta compatibilização não é fácil mas deve haver um esforço de todos nesse sentido.

Relembro que, já em Junho de 2012, «Os Verdes» apresentaram aqui nesta Assembleia uma recomendação sobre este problema e que ia precisamente neste sentido.

Se, por um lado, é importante, que os bairros históricos façam parte dos destinos da animação nocturna, por outro, o direito ao descanso dos moradores não pode ser posto em causa.

Assim, «Os Verdes» partilham naturalmente das preocupações manifestadas pelos moradores e consideram que deve continuar a ser feito um grande e sério esforço no sentido resolver estas situações que são insustentáveis.

Para isso, a Câmara e a Assembleia Municipal deverão continuar a estar atentas a estes fenómenos, a reflectir e a acompanhá-los, em conjunto com os moradores e os presidentes das Juntas de Freguesia afectadas, assim como devem ser promovidas campanhas de sensibilização.

Cláudia Madeira
Grupo Municipal de “Os Verdes

Intervenção sobre a Petição 8/2014 – Vila Macieira


Assembleia Municipal de Lisboa a 13 de Janeiro de 2015

Em primeiro lugar, o Grupo Municipal do Partido Ecologista «Os Verdes» saúda a petição nº 8/2014, intitulada “Uma solução para a Vila Macieira por questões de segurança e de saúde pública” e os seus peticionários.

A Vila Macieira, erguida em 1907 na Calçada dos Barbadinhos, numa zona operária da freguesia de São Vicente, encontra-se degradada, destruída e apresenta vários problemas de segurança e de saúde pública devido às ocupações de que tem sido alvo nos últimos anos, apesar de não haver as mínimas condições de higiene e de habitabilidade.

Esta vila era propriedade da EPUL, empresa entretanto extinta, passando agora para a autarquia e há cerca de dez anos foi desocupada, os inquilinos da altura foram realojados e a vila foi emparedada mas, entretanto o emparedamento foi destruído, tendo começado a surgir estes problemas uma vez que não se avançou com nenhuma solução até ao dia de hoje.

Foram precisamente estas preocupações que motivaram a petição que agora apreciamos e que foi promovida por um grupo de moradores e trabalhadores na freguesia.

Desta forma, a petição pretende que estes problemas sejam solucionados e é ainda solicitado que os actuais habitantes da Vila Macieira sejam realojados e que haja um encaminhamento de todas as situações.

Seria também desejável que a Vila fosse reabilitada ou, já não sendo possível, que seja demolida e que aquele espaço possa ser usado para um projecto que constitua uma mais-valia para a freguesia e para os munícipes.

Pela parte de «Os Verdes», compreendemos e partilhamos as preocupações manifestadas na petição, e consideramos que uma solução para a Vila Macieira, para os seus actuais habitantes e para os residentes e trabalhadores daquela zona, é urgente e até peca por tardia, pois a situação que acabámos de relatar prolonga-se há vários anos.

De facto, não se entende por que razão se prolongou esta situação de abandono e destruição da Vila, promovendo problemas bastante sérios e complicados que, com o passar dos anos, se vão tornando cada vez mais difíceis de resolver.

Defendemos assim, uma solução para esta vila que respeite a harmonia com a zona envolvente, que resolva este problema e que venha melhorar esta zona.

Consideramos, portanto, que a autarquia deverá dar uma breve e eficaz resposta a este problema e que a Assembleia Municipal de Lisboa deverá acompanhar esta matéria até à sua completa resolução.

Cláudia Madeira
Grupo Municipal de “Os Verdes

Intervenção sobre a Petição 7/2014 – Contra a construção de um parque automóvel subterrâneo na praça/Jardim do Príncipe Real


Assembleia Municipal de Lisboa de 13 de Janeiro de 2015

Em primeiro lugar, o Grupo Municipal do Partido Ecologista “Os Verdes” saúda a petição nº 7/2014, intitulada “Contra a construção de um parque automóvel subterrâneo na praça/Jardim do Príncipe Real” e os seus peticionários.
A Petição n.º 7 sobre o Jardim do Príncipe Real é um exemplo de que quando os cidadãos se unem em torno de uma só causa, neste caso, a defesa do seu Jardim, o resultado pode ser, como o foi, uma clara vitória, não só dos cidadãos, não só do Jardim, mas de todo o património que este compreende, e que esperemos, de ora em diante, seja defendido e preservado.
Em 2009, ano da requalificação do Jardim, foi também ano de contestação dos moradores, em relação a uma intervenção camarária que de requalificação nada teve. Desde a substituição de canteiros de flores por relvados que não conseguem nascer, ao arranque de sebes e do maciço de buxo antigo até ao abate de quase 50 árvores, muitas delas de grande porte, deixando as restantes em precário estado de saúde, tanto no entendimento do PEV, como para os moradores, nunca foi em nada uma requalificação de um Jardim, quanto mais um tão emblemático, como é o do Príncipe Real.
Na altura, várias foram as visitas do Grupo Municipal do PEV ao Jardim, onde, entre outras situações, pudemos constatar o abate da cortina arbórea de protecção em volta do Jardim, fazendo com que as árvores no interior deste, adaptadas a condições de temperatura, vento e sombra, que com a intervenção foram mudadas radicalmente, se ressentissem, começando a mostrar sinais de doença e muitas tiveram mesmo de ser abatidas.
Também o material utilizado para revestir o piso do Jardim, feito à base de vidro moído, foi muito contestado, tendo merecido várias visitas e um requerimento por parte do Grupo Municipal de “Os Verdes”, uma vez que, dois dias após a sua aplicação, levantou imenso pó, representando mesmo um perigo para a saúde pública, e também para as próprias árvores do Jardim.
Os Verdes” constataram ainda em visitas posteriores que, diariamente, trabalhadores da autarquia tinham de “regar” o referido pavimento, para fazer assentar o pó.
A possível construção de um parque de estacionamento no Jardim do Príncipe Real soou mais uma vez as campainhas, quando se começaram a verificar sondagens técnicas ao redor do Jardim, em Maio de 2014, para um projecto ainda pior do que o previsto há 13 anos. Na altura, tal como hoje, os moradores disseram Não.
Disseram Não, pela importância do Jardim, por tal projecto colocar em sério risco a integridade e a salvaguarda do Reservatório da Patriarcal e respectivo sistema de condutas, situado sob o lago do Jardim, que faz parte do Aqueduto das Águas Livres, património classificado como Monumento Nacional.
Disseram Não, por todo o rico património vegetal que o Jardim possui, no qual se incluem sete espécies de interesse público, pelo conjunto de edifícios centenários que circundam a Praça e pelo aumento de tráfego automóvel numa zona já com problemas.
Disseram Não, pois a construção do parque de estacionamento iria inviabilizar toda e qualquer candidatura do Aqueduto das Águas Livres a Património Mundial, pela UNESCO.
Também o PEV disse não, e várias foram as iniciativas nesta Assembleia Municipal (requerimentos, moções e recomendações), aquando da requalificação de 2009 e recentemente sobre o parque de estacionamento.
O Grupo Municipal do PEV congratula-se com o indeferimento dado pela Câmara ao parque de estacionamento, mas considera que não deveria ter sido necessário pareceres com a “não aprovação” para que a autarquia dissesse não ao projecto. Deveria ter bastado o facto de este se pretender localizar num jardim emblemático da cidade de Lisboa, como o Jardim do Príncipe Real, para receber uma recusa imediata da autarquia.
Os Verdes consideram ainda ser necessário resolver o problema de estacionamento, que deverá passar primeiro pelo reforço dos transportes públicos, nomeadamente com a reactivação da linha do eléctrico nº 24 (Caís do Sodré – Campolide), de forma a dissuadir as pessoas a utilizar o automóvel particular e estacionar naquele local, permitindo que os moradores possam ter acesso aos seus devidos lugares de estacionamento.
Esperamos igualmente que de agora em diante se pense no Jardim do Príncipe Real, como um Jardim a proteger, quer seja nas suas demais componentes de Jardim propriamente dito, englobando espécies, bem como, toda a sua componente patrimonial, como seja o Reservatório da Patriarcal.
Para terminar, reforçamos a saudação de “Os Verdes” à presente petição e à tenaz iniciativa conduzida pelos seus peticionários.

Cláudia Madeira
Grupo Municipal de “Os Verdes

12/01/2015

Jornadas Ecologistas de “Os Verdes” no distrito de Lisboa arrancam na próxima quarta-feira


Começam na próxima quarta-feira, dia 14 de Janeiro, as Jornadas Ecologistas do distrito de Lisboa, promovidas pelo Coletivo Regional do Partido Ecologista “Os Verdes”.

Estas Jornadas vão percorrer vários concelhos do distrito e visam assinalar os principais problemas que o afetam, assim como a qualidade de vida das populações, abordando diversas áreas como a mobilidade e os transportes, o ambiente, a saúde e o urbanismo.  
As Jornadas Ecologistas do Distrito de Lisboa visam ainda assinalar opções, intervenções ou potencialidades deste distrito que merecem ser promovidas para fomentar o desenvolvimento e romper com a crise que o país atravessa.  
Para assinalar os problemas ou ações positivas, “Os Verdes” colocarão junto dos respetivos locais um “girassol triste” ou um “girassol alegre”.  
As iniciativas programadas para quarta-feira, 14 de Janeiro, decorrerão no concelho de Sintrae serão dedicadas ao tema dos recursos hídricos, orla costeira, ordenamento do território e saúde. As ações programadas para o período da manhã contarão com a participação do Deputado ecologista José Luís Ferreira.  

Programa  

Sintra - 14 de Janeiro, 4ª feira  
10.30h - SMAS de Sintra - atribuição de girassol alegre aos SMAS de Sintra pelo trabalho desenvolvido, nomeadamente sobre a qualidade da água, o trabalho realizado em prol da redução de perdas e a posição tomada contra a privatização da água.  
11.30h - Magoito, acesso à praia – colocação de girassol triste devido à situação da orla costeira e ao atraso na intervenção por parte do Ministério  
12.00h - Frente ao LIDL de Mem Martins – colocação de girassol triste devido aos graves impactos decorrentes da eventual implementação do Plano de Pormenor da Abrunheira Norte  
15.00h - Entrada do Hospital Amadora-Sintra – Entrega de girassol alegre à Comissão de Utentes da Saúde do Concelho de Sintra pelo trabalho desenvolvido em defesa direito à saúde e colocação de girassol triste devido à situação da saúde no concelho (tempos de espera, falta de médicos)  

Em breve seguirá informação concreta sobre as iniciativas futuras programadas para os outros concelhos do Distrito de Lisboa, no âmbito destas Jornadas Ecologistas.

O Partido Ecologista “Os Verdes”,
O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
(T: 213 960 308; TM: 917 462 769 -  osverdes@gmail.com)
www.osverdes.pt
Lisboa, 12 de Janeiro de 2015

06/01/2015

«Os Verdes» questionam a CML sobre o antigo Cinema Paris


O edifício do antigo Cinema Paris, que se situa na Rua Domingos Sequeira e inaugurado em 1931, insere-se em Zona Especial de Protecção da Basílica da Estrela, mas desde meados da década de 1980 que se encontra em avançado estado de degradação. A Câmara Municipal de Lisboa pediu ao Governo a declaração de utilidade pública da expropriação, autorização de posse administrativa do edifício com o objectivo de reconstruir o Cinema Paris.


Através deste requerimento, o Grupo Municipal do Partido Ecologista «Os Verdes» pretende que a CML esclareça se pondera a autarquia reabilitar o edifício e para que fins; se existe algum projecto para este edifício que há cerca de três décadas se encontra devoluto; qual o estado de conservação do painel da autoria do pintor Paulo Guilherme e quando pondera o executivo camarário que o imóvel possa ser reaberto à população, por exemplo, como equipamento cultural ou polivalente.

O PEV solicitou ainda a cópia da última vistoria e do eventual projecto de requalificação do antigo Cinema Paris elaborado pela CML.

REQUERIMENTO

O edifício do antigo Cinema Paris, que se situa na Rua Domingos Sequeira, nº 28-30C, com projecto do Arqº Victor Piloto e inaugurado em 1931, insere-se em Zona Especial de Protecção da Basílica da Estrela, mas desde meados da década de 1980 que se encontra em avançado estado de degradação.

Face ao risco que o imóvel constituía para a segurança dos cidadãos, após vistoria realizada por técnicos da autarquia em Setembro de 2002 e ter sido requerida a necessária autorização do IPPAR, a CML determinou a urgência de demolição do imóvel, agendando-a para Janeiro de 2003, embora tenha acabado por suspendê-la.

Considerando que a CML pediu ao Governo a declaração de utilidade pública da expropriação, autorização de posse administrativa do edifício com o objectivo de reconstruir o Cinema Paris, tendo equacionado várias soluções, desde uma possível transformação do imóvel em hotel, em supermercado, ou num espaço cultural polivalente, opções nunca concretizadas.

Assim, ao abrigo da alínea g) do art. 15º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, vimos por este meio requerer a V. Exª se digne diligenciar no sentido de nos ser facultada a seguinte informação:

1. Pondera a CML reabilitar o edifício? Se sim, para que fins?
2. Existe algum projecto para o edifício que há cerca de três décadas se encontra devoluto?
3. No caso de ainda existir, qual o estado de conservação do painel da autoria do pintor Paulo Guilherme?
4. Quando pondera a CML que o imóvel possa ser reaberto à população, por exemplo, como equipamento cultural ou polivalente?
5. Requer-se ainda, nos termos regimentais aplicáveis, que nos seja igualmente facultada cópia da última vistoria e de eventual projecto preparado pela CML.

Solicita-se aos órgãos de comunicação social que procedam à divulgação deste comunicado. Este requerimento pode ser consultado na íntegra aqui

Gabinete de Imprensa do Grupo Municipal de Lisboa de “Os Verdes”.
Lisboa, 06 de Janeiro de 2015