O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente, sobre os problemas que afetam a qualidade do ar, tanto a nível de emissão de partículas como de exalação de odores, em Alhandra, concelho de Vila Franca de Xira.
Pergunta:
Desde 2014 que o Partido Ecologista Os Verdes tem recebido inúmeras queixas sobre a qualidade do ar em Alhandra, concelho de Vila Franca de Xira, situação que se tem vindo a agravar nos últimos meses.
Com efeito, têm sido recorrentes as emissões de poeiras, alegadamente provenientes da Cimpor, Alhandra, que estarão a provocar danos nas viaturas devido à sua deposição sobre as mesmas e que preocupam a população pelos efeitos nefastos que podem causar na saúde dos cidadãos, nomeadamente a nível respiratório.
Acresce a estes problemas de emissões de poeiras, os mau-cheiros que incomodam a população, com especial incidência e acentuada intensidade na última semana, alegadamente provenientes da atividade fabril na referida freguesia, que vai desde a produção de cimento à transformação de óleos alimentares.
Da vistoria de emergência às indústrias da zona, solicitada pela autarquia ao Inspetor Geral do Ambiente, Ordenamento do Território, Energia, Agricultura e Mar, em abril de 2016, não se conhecem as respetivas conclusões.
Esta falta de resposta das entidades fiscalizadoras na área de ambiente, leva a que a população considere tratar-se de inércia das mesmas, na identificação dos culpados de tão mal-estar provocado por estes odores anormais.
Solicitada também à APA uma inspeção à Cimpor, não se obteve qualquer resposta. Situação que os moradores locais consideram revoltante por desconhecerem a origem e perigosidade destes cheiros e que consequências para a saúde, poderão existir pela sua inalação.
Para Os verdes é inaceitável que a população continue sem saber ao certo a fonte de poluição, de modo a conhecer os perigos a que está exposto e a tomar medidas para minimizar as suas consequências.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar de Os Verdes vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério do Ambiente, as seguintes perguntas:
1. Tem o Ministério do Ambiente conhecimento desta situação?
2. As entidades competentes têm monitorizado a situação?
3. Que medidas vai o Ministério desenvolver para identificar e solucionar os problemas que afetam a qualidade do ar, tanto a nível de emissão de partículas como de exalação de odores, em Alhandra, originadas pela atividade fabril na freguesia?
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