Amanhã, dia 30 de Maio, por proposta do PEV, a Assembleia Municipal de Lisboa vai debater a importância da valorização e preservação dos solos e a necessidade de controlar e regular a construção em leitos de cheia, de evitar a impermeabilização de zonas de retenção e a sua poluição ou contaminação.
A impermeabilização do solo nas cidades é um factor que se tem vindo a agravar nos últimos anos, com vários impactos negativos. A cidade de Lisboa é a quarta capital mais impermeabilizada da Europa, com 60% do solo ocupado por edifícios, alcatrão, parques de estacionamento e outras infra-estruturas.
Quanto à poluição e contaminação dos solos que põem em causa a sua preservação e sustentabilidade, no Município de Lisboa há vários casos como, por exemplo, no Parque das Nações, no Campo das Cebolas, no Braço de Prata, entre outros, podendo representar sérios riscos para a saúde pública e para o ambiente.
Perante a importância que o recurso solo assume, Os Verdes exigem uma política adequada de gestão dos solos, que dê garantias da sua protecção para as gerações vindouras.
Nesse sentido, Os Verdes entregaram uma recomendação para ser discutida e votada amanhã, visando que a CML valorize as potencialidades do solo, como recurso imprescindível à vida no Planeta; promova uma política de planificação e gestão do uso do solo, baseada na sustentabilidade ambiental e de ordenamento do território; desenvolva um plano de regularização do uso do solo com vista à diminuição da área impermeabilizada dos solos da cidade, garantindo a existência de logradouros com o mínimo de construções e, perante situações de solos contaminados, averigue que todos os procedimentos legais são devidamente cumpridos, no sentido de garantir a segurança das pessoas e do ambiente.
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